23 de outubro de 2011

Crônica: Aos 121 anos de Iúna.

Iúna completa 121 anos de história em 24 de outubro de 2011. A emancipação de Cachoeiro de Itapemirim aconteceu em 24 de outubro de 1890, a criação do município foi em 11 de novembro de 1890 pelo Decreto nº. 53, e a instalação em 03 de março de 1891 com o nome de Rio Pardo. O nome Iúna foi adotado 53 anos depois, em 1943, e significa “águas pardas” em língua tupi.

Vou recorrer ao passado histórico para meditar aqui sobre o quadro sócio-político e econômico do Brasil em 1890, o ano da emancipação do Rio Pardo.

Em 1890 o Brasil passava pela transição do regime de Monarquia para a República, proclamada em 15 de novembro de 1889. A República Velha, até 1930, caracterizava pela chamada política do café com leite, na alternância do poder de representantes de Minas ou São Paulo, priorizando o modelo agrário exportador. Período este que vigorou o famoso “voto de Cabresto”, o sistema eleitoral era muito frágil e fácil de ser manipulado. Os coronéis compravam votos para seus candidatos ou trocavam votos por bens materiais (pares de sapatos, óculos, alimentos, entre outros). Como o voto era aberto, os coronéis mandavam capangas para os locais de votação, com objetivo de intimidar os eleitores e ganhar votos. As regiões controladas politicamente pelos coronéis eram conhecidas como currais eleitorais. Também a Política dos Governadores, onde os governadores dos estados e o presidente da República faziam acordos políticos, na base da troca de favores, para governarem de forma tranqüila. Os governadores não faziam oposição ao governo central e ganhavam, em troca deste apoio, liberação de verbas federais. Esta prática foi criada pelo presidente Campos Sales (1898-1902) e fortaleceu o poder dos coronéis em seus estados.

Percebe-se então, a semelhança da política retratada acima com a política enraizada não apenas em Iúna, mas no território nacional. Uma política que somente será banida da realidade brasileira quando as necessidades públicas estiverem no centro de todos os debates e práticas políticas.

Em 1890, tiveram início as discussões para a elaboração da primeira Constituição republicana, que vigoraria durante toda a Primeira República. Após um ano de negociações com os poderes que realmente comandavam o Brasil, a promulgação da constituição brasileira de 1891 aconteceu em 24 de fevereiro de 1891, que criou um conflito permanente, por concentrar o poder no Presidente e, ao mesmo tempo, permitir uma grande autonomia dos Estados. Os principais autores da Constituição da Primeira República foram Prudente de Morais e Rui Barbosa. Esta Constituição foi a primeira da República e a segunda entre as oito Constituições brasileiras.

Os principais pontos da Constituição foram: Abolição das instituições monárquicas; Os senadores deixaram de ter cargo vitalício; Sistema de governo presidencialista; O presidente da República passou a ser o chefe do Poder Executivo; As eleições passaram a ser pelo voto direto, mas continuou a ser a descoberto (não-secreto); Os mandatos tinham duração de quatro anos para o presidente, nove anos para senadores e três anos para deputados federais; Não haveria reeleição de Presidente e vice para o mandato imediatamente seguinte, não havendo impedimentos para um posterior a esse; Os candidatos a voto efetivo seriam escolhidos por homens maiores de 21 anos, à exceção de analfabetos, mendigos, soldados, mulheres e religiosos sujeitos ao voto de obediência; Ao Congresso Nacional cabia o Poder Legislativo, composto pelo Senado e pela Câmara de Deputados; As províncias passaram a ser denominadas estados, com maior autonomia dentro da Federação; Os estados da Federação passaram a ter suas constituições hierarquicamente organizadas em relação à constituição federal; Os presidentes das províncias passaram a ser presidentes dos Estados, eleitos pelo voto direto à semelhança do presidente da República; A Igreja Católica foi desmembrada do Estado Brasileiro, deixando de ser a religião oficial do país.

Também na década de 1890, 184 mil imigrantes chegaram ao Brasil, se dirigindo principalmente ao estado de São Paulo, através do incentivo à política de imigração estrangeira, para substituir a mão de obra escrava. Destes, muitos seguiram também para a região do Caparaó.

Ocorria uma crise econômica no Brasil, a Crise do Encilhamento, que estourou durante o governo provisório de Deodoro da Fonseca (1889-1891), tendo em decorrência se transformado numa crise financeira. Os então respectivos Ministros da Fazenda Visconde de Ouro Preto e Rui Barbosa, sob a justificativa de estimular a industrialização no País, adotaram uma política baseada em créditos livres aos investimentos industriais garantidos por farta emissão monetária. Pelo modo como o processo foi legalmente estruturado e gerenciado, junto com a expansão dos Capitais financeiro e industrial, veio desenfreadas especulação financeira em todos os mercados, forte alta inflacionária e, entre outros efeitos, boicotes de empresas-fantasmas, causados pelo lançamento de ações sem lastro.

As crises econômicas ocorrem constantemente em nossa história, a crise mundial atual, por exemplo, tem reflexos direto em nosso cotidiano

No ano de 1890 foi criado o Ministério da Instrução Pública, Correios e Telégrafos, o primeiro dedicado à educação, no qual foi ministro Benjamin Constant Botelho de Magalhães. Neste Ministério foi criado um regulamento para a Instrução primária e secundária, este viabilizou o crescimento do ensino público e do desenvolvimento das instituições culturais.

Ao se estabelecer a República no Brasil, foi necessário preparar a população para o exercício da cidadania, por meio do voto. Diante de uma população quase toda analfabeta, por um lado a situação dos ex-escravos e de outro, imigrantes que vinham para o país em busca de trabalho. A visão que se tinha naquele momento era a de Democracia, no entanto, era preciso preparar essa população que se encontrava “despreparada” para assumir, de fato seu papel na sociedade. A República, ao buscar instruir a população, deparou-se com péssimas condições para efetivar o seu trabalho, visto que na situação em que se encontrava o país, existia um número muito grande da população ainda analfabeta, e, pouquíssimas escolas ofertando o ensino primário. Outro fato relevante foi a pequena quantidade de professores qualificados existentes para ministrar aulas para uma parcela tão grande de alunos.

Na Reforma e 1890 preocupou-se mais em preparar a população para exercer a sua cidadania, mais do que apenas preparar alunos para ingressar no ensino superior. E, portanto, por meio das disciplinas oferecidas, buscou-se também ensinar conteúdos que englobassem uma formação patriótica, ou seja, formar cidadãos que contribuíssem com a pátria. Por isso, que se explica a existência da disciplina Moral e Cívica em diversos momentos da instrução.

Percebemos na educação sérios conflitos que talvez tenham surgido pela ausência de educação política, temas estes que eram inseridos nas aulas pela disciplina Moral e Cívica. As reformulações sofridas pela educação ao longo do tempo nem sempre tiveram resultados positivos. É só observar a sociedade que vivemos para chegarmos a esta conclusão.

Nos 121 anos em que o Rio Pardo virou Iúna, recebemos a herança sócio-econômica e política do Estado e País que integramos. Como diz o ditado popular: “o cavaco não voa longe do pau”.

Viná Garcia Silveira de Moraes
Professora de História e Historiadora.

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